Registro de Obras

Atualizado: Mai 13

Há controvérsias sobre a necessidade de se registrar uma obra. Alguns profissionais na área literária, alegam ser o registro, uma burocracia à mais, uma vez que em ocorrência de plágio, os custos judiciais em caso de não acordo com o(s) infrator(es) será o mesmo...

Os que são dessa opinião, também alegam que o fato dos conteúdos estarem publicados de alguma forma na web, também serviria como prova de autenticidade, bastando para tanto, observar a data da publicação em questão (normalmente anterior à da ocorrência de infração).


Outros porém - onde eu mesma me incluo - acreditam que o registro serve como prova menos genérica, além de facilitadora de negociações "mais amigáveis" e, como tal, evitar medidas extremas (entrar na justiça).


Sendo assim, para os que concordam que registrar suas obras/conteúdos além de ser um direito, pode funcionar também como um dever facilitador da boa comunicação/convivência web, escrevo este post com um resumo dessa ação, para agilizar a pesquisa dos interessados.


Vamos lá?


Existem duas formas de se registrar uma obra, ambas pagas.

  • Tradicional: em departamento específico da Bibliotéca Nacional (neste link) ou,

  • Alternativa: em empresas que realizam esse serviço.

Para que você opte por um desses sistemas, sugiro que mensure os quesitos:

  • Confiança: certo é que a "tradição" é um sinal positivo mas, por outro lado, se você tiver a indicação de algum colega que já tenha feito registros em outros lugares, ficando satisfeito, por que não? Eu mesma faço meus registros em uma empresa particular que me agradou bastante. Se desejar o endereço eletrônico dessa empresa, entre em contato comigo por aqui que terei o maior prazer de indicá-la.

  • Preço: nesse quesito, ambas as formas se equivalem.

  • Comodidade: tanto a Biblioteca Nacional, quanto as empresas especializadas permitem a solicitação pela Internet, após preenchimento de formulário.

OBS: A Bibliotéca Nacional dá também a opção de entrega de solicitação, via correio, após o preenchimento e impressão de formulário que deverá ser anexado aos documentos. Ambos encontram-se disponíveis no site.

  • Prazo de entrega: sem sombra de dúvidas, a forma mais rápida de conseguir o seu registro é através das empresas especializadas, pois a maioria delas costuma enviar o documento no e-mail cadastrado pelo requisitante, após a confirmação do pagamento, dentro do prazo máximo de 48 horas.

E.T: Você não deve confundir "registro de obra" com "depósito legal de obra". Irei tratar sobre esse assunto em breve ;-)

De: São Paulo - SP / Brasil

Para: encontros virtuais

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